20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
13/12/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 13 de Dezembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas indicativas em todas as comunidades rurais e dos distritos de nosso município com suas nomeações., Requerimento nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada a máquina e o calçamento, assim como a instalação de luminárias nas ladeiras localizadas entre os bairros Centro e Acampamento, através do Rio Cariús., Requerimento nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à Enel que seja feita a manutenção da luminária de um poste localizado na Rua Agostinho de Paula Brito, 39, Centro, nas proximidades do Depósito de Bebidas de Marcius., Requerimento nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito a elaboração de projeto para construção de pavimentação no Sítio Conceição, nos termos do requerimento nº 246., Requerimento nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação de trechos de estrada com colocação de piçarra no Sítio Encantada., Moção de Parabéns nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos em Honra à Nossa Senhora da Conceição, do Bairro Vila Nova, pelo excelente trabalho realizado no referido evento religioso., Projeto de Lei Complementar nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 29 DE MARÇO DE 2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas indicativas em todas as comunidades rurais e dos distritos de nosso município com suas nomeações. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada a máquina e o calçamento, assim como a instalação de luminárias nas ladeiras localizadas entre os bairros Centro e Acampamento, através do Rio Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer à Enel que seja feita a manutenção da luminária de um poste localizado na Rua Agostinho de Paula Brito, 39, Centro, nas proximidades do Depósito de Bebidas de Marcius. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito a elaboração de projeto para construção de pavimentação no Sítio Conceição, nos termos do requerimento nº 246. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação de trechos de estrada com colocação de piçarra no Sítio Encantada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, que Requer Moção de Parabéns para a Equipe Organizadora dos Festejos em Honra à Nossa Senhora da Conceição, do Bairro Vila Nova, pelo excelente trabalho realizado no referido evento religioso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada